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13 DE JULHO DE 2011

Concurso de docentes 2011-2012 (DCE)

Destacamento por Condições Específicas

CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS

NECESSIDADES TRANSITÓRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2011-2012

RELATÓRIO MÉDICO – DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DCE)

DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE PERMANÊNCIA E NÃO PERMANÊNCIA

DA SITUAÇÃO DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA

 

1. Nos termos do n.º 8 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, são divulgadas na página da DGRHE (www.dgrhe.min-edu.pt) as listas de permanência e não permanência da situação de doença ou deficiência dos docentes que, na aplicação electrónica do Relatório Médico, declararam que o documento se destinava a comprovar a situação clínica.

 

2. A manutenção da colocação em Destacamento por Condições Específicas (DCE), no próximo ano lectivo, dos candidatos cuja manutenção da situação clínica foi comprovada está dependente da existência de componente lectiva na escola.

 

2.1. Os docentes providos em lugar de Quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada actualmente colocados em DCE que não mantenham a componente lectiva em 2011-2012, regressam à escola do quadro de origem. Caso não exista componente lectiva para lhes ser atribuída devem apresentar-se a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL), de dia 27 de Julho até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 2 de Agosto de 2011.

 

2.2. Os docentes providos de Quadro de Zona Pedagógica, actualmente colocados em DCE, que não mantenham a componente lectiva em 2011-2012 devem, obrigatoriamente, apresentar-se a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL), de dia 27 de Julho até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 2 de Agosto de 2011.

 

3. Os candidatos devem aceder ao respectivo verbete, a disponibilizar na página da DGRHE, em Docentes> Concursos> Concurso de Docentes> 2011> Serviços > Verbete do Relatório Médico de DCE – Permanência da situação de doença ou deficiência

 

DGRHE, 8 de Julho de 2011

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