Pró-Ordem dos Professores

Pró-Ordem dos Professores

Somos um espaço de encontro, debate e reflexão de um conjunto de associações socioprofissionais, pedagógicas e científicas que pugnam pela constituição da Ordem dos Professores, como forma de revalorização da Imagem, Dignidade e Estatuto do Professor.

Somos a única Federação de Professores independente.

Acontece

FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Fundação prossegue por si, ou em associação com outras entidades públicas ou privadas, fins sociais, culturais e científicos, incluindo os de carácter educacional, mediante a promoção da formação e do ensino em todos os seus níveis, mormente o superior, da investigação científica e de todas as demais actividades conexas.

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COM O NOVO GOVERNO EXIGIMOS COMPROMISSOS CALENDARIZADOS

Logo no dia da tomada de posse do novo Governo da República a Pró-Ordem e a sua FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES oficiaram a solicitar a marcação urgente de uma primeira reunião à equipa governativa do novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de modo a protocolar um conjunto de compromissos calendarizados com os assuntos que se têm vindo a arrastar ao longo dos anos, mas que urge resolver.

Relativamente à recuperação do tempo de serviço, ao contrário do que aconteceu em Setembro de 2023 (ainda antes do pedido de demissão do PM António Costa) quando a Pró-Ordem reuniu com Luís Montenegro, na sede nacional do PSD, e este nos prometeu que estaria disponível para recuperar o tempo de serviço em 5 anos, i.é. 20% ao ano, neste momento vamos reivindicar que se recupere de imediato o mínimo de 30%.

Importa melhorar os índices salariais não só nos três primeiros escalões da carreira (para atrair novos professores), mas também nos restantes escalões de carreira, pois todos eles têm vindo a perder poder de compra não só face à inflação, mas também face ao ordenado mínimo nacional. Importa também conseguir avanços nas carreiras do ensino superior politécnico e universitário.

Relativamente aos concursos este ano há especificidades, nomeadamente devido à vinculação dinâmica e à criação dos 63 QZP. Veja a apresentação que foi fornecida na reunião da Pró-Ordem com a Diretora-Geral da DGAE (que publicamos no anexo CN 2024) e caso tenha alguma dúvida contacte o nosso Gabinete Jurídico.

Filipe do Paulo

Candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Recrutamento – Concurso externo 2023/24

Informamos que a candidatura aos concursos externo, externo de vinculação dinâmica e contratação inicial/reserva de recrutamento realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, conjugado com os artigos 43.º e 54.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, decorrerá entre os dias 12 e 18 de maio (18 horas de Portugal continental).

https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/32-a-2023-212770101

https://files.dre.pt/1s/2023/05/09001/0000200003.pdf

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9206-e-2023-212905840

 

 

Da esquerda para a direita: presidentes da Pró-Ordem, da FNE e da Fenprof em conferência de imprensa, no Liceu Camões, em Lisboa

Daniel Oliveira faz perguntas difíceis a Mário Nogueira, neste Podcast do "Expresso", Vidé: 1h26m, 1h29m e 1h39m

CONTINUAR E REFORÇAR A LUTA EM 2023!

Na defesa dos interesses dos professores, nos últimos anos, a PRÓ-ORDEM tem sido sua porta-voz nas múltiplas reuniões com membros do Governo, Grupos Parlamentares, Líderes máximos dos respetivos Partidos Políticos, Comissão de Educação da AR, Presidência da República, Provedoria de Justiça e União Europeia. Também recorrendo, sempre que se justifique, aos Tribunais Administrativos, nos quais os processos se arrastam por vários anos. 

Temos realizado petições, abaixo-assinados, concentrações, manifestações e greves, as últimas das quais dias 2 e 18 de novembro de 2022, ainda antes da manifestação do Stop.

Eu próprio publiquei 4 artigos durante os meses de outubro e novembro, dois no “Público” e mais dois no “Observador” onde denunciava a deriva municipalista do ME, os quais, modéstia á parte, também terão servido para alertar o corpo docente e levá-lo a participar na manifestação de 17 de dezembro de 2022, pois esta matéria, a par de outras, terá sido a “gota de água” que fez transbordar o rio de descontentamento e de revolta dos professores.

Se os sucessivos governos não respeitaram os direitos da classe, não foi por falta de ação e de unidade nas lutas, foi devido às DELIBERAÇÕES dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA e do poder político globalmente considerado e só não pioraram ainda mais o ECD porque o movimento sindical no seu conjunto, v.g. a plataforma sindical de que a PRÓ-ORDEM faz parte, sempre se opôs: por ex. já há muito que tinham a intenção dos concursos locais e de colocarem em crise os concursos centralizados.

Como é do conhecimento público, a plataforma que abrange praticamente todos os sindicatos tem previstas há muito, um conjunto de formas de luta em janeiro e fevereiro: além de greves por Distritos, uma concentração de professores no dia da próxima reunião com o ME (qualquer que seja a data em que ele a marque) e uma Manifestação Nacional, dia 11 de fevereiro, em defesa da Profissão Docente, aberta a todos os que nela queiram participar.

Mas, não é atacando, nas redes sociais, com falsas notícias os sindicatos existentes que se combate o ME, pois essa é a política do dividir para reinar. Dito isto, compreendemos a participação de muitos colegas que bem intencionados e até de forma autónoma têm aproveitado para manifestar publicamente a sua revolta contra um Ministério que se tem recusado a ouvir as reivindicações dos professores e das suas organizações sindicais, bem-vindos à luta!

Filipe do Paulo

A Pró-Ordem e outras organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos

PERSPETIVAR A AÇÃO COLETIVA DO CORPO DOCENTE.

A Pró-Ordem tem vindo a reunir com praticamente TODOS os outros sindicatos, em conjunto organizámos a Greve Nacional de Professores de dia 2 de novembro (com 90% de adesão, segundo os jornais, rádios e TVs) e fomos solidários com a greve na Administração Pública, convocada pela CGTP e Fenprof, dia 18 do mesmo mês, pois muitos colegas disseram-nos que não aguentavam fazer 2 dias de greve no mesmo mês; alguns também nos transmitiram que só conseguiram fazer no dia 2 por terem recebido os 125€ extra pagos pelo Governo.

Estas greves também já foram para contestar as propostas sobre recrutamento e concursos anteriormente propostas pelo ME e na última reunião, realizada na sequência da greve, o Ministro já se mostrou menos “maximalista”, pelo menos aparentemente, mas a luta da Pró-Ordem em conjunto com os outros 7 sindicatos de âmbito nacional vai continuar!

Tal como explicámos em conferência de imprensa realizada no Liceu Camões, onde estiveram as televisões, mas que se limitaram a informar em pé de página a convocatória de uma Manifestação Nacional de Professores no próximo dia 4 de Março (não será dia 8, tal como foi a inolvidável realizada em 2008, por ser o sábado mais próximo).

O movimento sindical docente no seu conjunto não tem tido falta de “inoperância”, temos tido, infelizmente, falta de melhores resultados. Mas se não fosse o forte movimento sindical docente, o(s) Governo(s) – com o apoio de alguma opinião pública e publicada, lamentavelmente – já tinham rasgado por completo o ECD – Estatuto da Carreira Docente.

Em 2018 os sindicatos não travaram “a meio”, foram os ÓRGÃOS DE SOBERANIA que mudaram as leis, tendo passado a bastar 1/3 dos professores presentes para os Conselhos de Turma sobre Avaliação e o Tribunal Arbitral (para o qual a Pró-Ordem e os nossos parceiros sindicais recorreram) considerou os exames como sendo SERVIÇOS MÍNIMOS, logo obrigatórios, e as escolas convocaram todo o corpo docente a comparecer, pelo que ESVAZIARAM A GREVE. E também havia colegas contra os sindicatos porque já tinham marcado e pago viagens para destinos de férias de Verão.

Nem tudo o que se publica nas redes sociais corresponde à verdade e não é pelo facto de nenhum sindicato assinar “Acordo” que o Governo infelizmente deixa de poder legislar o que entender.

 Na plataforma de unidade sindical de que a Pró-Ordem faz parte

estamos a organizar um conjunto alargado de vigílias por todo o país, dias 13, 14 e 15,cujos respetivos cartazes já são públicos há algum tempo, divulgámos outras ações de luta, como por ex. abaixo-assinados, reuniões com os Grupos Parlamentares da AR, sem excluir o instituto da greve (por ex. um dia por Distrito, durante 18 dias), mas, quando se justifique em articulação com o que ocorra em sede de Mesa Negocial.

A MOÇÃO que publicamos abaixo é para que os delegados sindicais ou qualquer sócio da Pró-Ordem a possa apresentar no início ou no fim dos CONSELHOS DE TURMA de final de período. Sendo depois enviada para os gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Educação por email, é mais uma forma de todo o Corpo Docente se fazer ouvir em uníssono, mas, neste caso, sem abdicar do vencimento.

Filipe do Paulo

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